Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, assumiu o cargo de ministro do TCU em ato reservado. Ele substitui Bruno Dantas, que deixou o cargo para atuar na iniciativa privada.
Candidatos terão que passar no ENAM antes de disputarem concursos para cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar.
Jurista, mestre e doutor em Direito pela UFMG, Pacelli é autor de obras de referência nas áreas Penal e Processual Penal
O evento está programado para o dia 28 de agosto, a partir das 09h, e será realizado nas dependências do CETI Raimundo Martins.
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11), em Teresina, e marcou o ingresso dos profissionais nos quadros da Ordem
O debate integra a série especial do Grupo Meio Norte para as eleições 2026 e reúne participantes com ideias divergentes
O Banco Central do Brasil recebeu autorização para um novo concurso público, que oferecerá 170 vagas imediatas para as carreiras de auditor, procurador e técnico, conforme decisão do Ministério da Ges
Os editais do concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgados em 2024 para cargos da área de apoio, tiveram seus prazos de validade prorrogados até 2028.
Especialistas apontam que a cooperação internacional e a necessidade de provas concretas podem dificultar o avanço das investigações conduzidas pela PF.
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Docente de Direito morreu após ser ferida em sala de aula; estudante foi preso em flagrante
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação
Justiça Federal em Caxias/MA celebra 20 anos! Garanta seus direitos e acesso à justiça. Saiba mais sobre a cerimônia e o lançamento do livro
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
Durante o encontro da Congregação, o estudante Pedro São Paulo, presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), proferiu três xingamentos à vice-coordenadora do curso.
Pacheco foi abordado e agredido pela dupla na madrugada de quarta-feira (1º). Ele foi encontrado por populares com falta de ar e sofrendo uma convulsão.
Luiz Fernando Pacheco era sócio-fundador do Grupo Prerrogativas e conselheiro da OAB-SP. A Polícia Civil investiga a causa da morte
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.